Qual é a diferença entre EJA e supletivo?

Na prática, não existe diferença entre EJA e supletivo. Mas o termo supletivo caiu em desuso depois que o governo federal passou a criar programas de EJA, que significa Educação de Jovens e Adultos.

Mesmo assim, por força de costume, as pessoas ainda acabam usando a palavra supletivo. A mudança se deu, portanto, muito mais pelo conceito do que por uma lei.

Isso porque o termo supletivo dava a ideia de uma complementação dos anos que não foram concluídos. Já a EJA é mais apropriada para quem está voltando a estudar depois de uma certa idade. O termo revela, portanto, uma abordagem diferenciada dos professores e do próprio conteúdo das apostilas.

Como tudo isso começou?

A fim de entender como tudo isso começou, temos que voltar ao tempo para pensar em como era o acesso à educação quando o Brasil estava em formação. Veja a seguir, portanto, uma linha do tempo que separamos para você:

• 1824: a primeira Constituição brasileira mostrou a preocupação do governo em oferecer educação gratuita à população;
• 1891: a Constituição de 1891 determinou que províncias (atuais estados) e municípios ficassem responsáveis pela educação primária;
• 1920: o analfabetismo era muito alto, alcançando 72% da população, lembrando que os analfabetos não podiam nem votar;
• 1942: cria-se o Fundo Nacional do Ensino Primário com o objetivo de ampliar a educação primária;
• 1967: foi criado o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) pelos militares;
• 1985: com a redemocratização do Brasil devido ao fim do governo militar, recomeçam as ações voltadas para um ensino supletivo;
• 1990: a EJA ganha um novo rumo, com acordos internacionais e novos programas;
• 2002: o governo cria o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que pode ser usado para substituir os antigos exames supletivos;
• 2003: criação do programa Brasil Alfabetizado.

Portanto, como você pôde notar, a evolução foi lenta, mas hoje pode-se dizer que o ensino supletivo está democratizado, pois qualquer pessoa pode ter acesso a uma escola pública ou privada.

Como funciona a EJA?

Basicamente, a EJA é dividida em Ensino Fundamental e Ensino Médio. Antigamente eles eram chamados de primeiro grau e segundo grau, respectivamente.

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Dessa forma, é bom entender que é preciso cumprir a algumas condições para fazer os cursos, como:

• apresentação de documentação (como você pode ver aqui);
• idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental;
• idade mínima de 18 anos para o Ensino Médio.

Nos últimos anos, o número de pessoas que fazem a EJA nas duas etapas é de cerca de 3,5 milhões.

Aliás, o diploma obtido é reconhecido por lei e pode ser usado oficialmente, como em concursos públicos. Isso porque ele é regulamentado pelo artigo 37 da Lei 9.394/96, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Para concluir, como você notou, não existe diferença entre EJA e supletivo, apenas algumas diferenciações relacionadas ao conceito. Mas, na prática, essa modalidade de ensino é voltada para quem tem necessidade de retomar os estudos para obter o certificado.

Gostou deste artigo? Então conheça melhor o supletivo EAD do Instituto Brasileiro de Qualificação Profissional (IBQP) e continue acompanhando o nosso blog.